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Comissão debate implementação e desafios da Lei Combustível do Futuro

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Comisão mista pode votar hoje MP de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas

A comissão mista que analisa a medida provisória que cria uma nova linha de financiamento para entregadores, motociclistas e ciclistas cadastrados ...

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto permite deduzir gastos com educação no Imposto de Renda sem limites

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Projeto amplia número de dias que empregado pode faltar para acompanhar filho em consultas

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Projeto define em lei requisitos do notável saber jurídico para cargo em tribunais

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Projeto cria recompensa para quem denuncia sonegação fiscal

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Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a adotar protocolo contra racismo

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Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base

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Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso

Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta

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Comissão aprova MP que destina crédito a profissionais do transporte e inclui transporte escolar

Texto permite financiar veículos, adaptações de acessibilidade e itens de segurança para mulheres motoristas

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão vota na segunda-feira MP que acaba com "taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares

Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira

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Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26 , com regras para mitigar no Brasil os recente...

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Câmara terá semana de esforço concentrado com votações a partir desta segunda-feira

Deputados poderão votar medidas como o fim da "taxa das blusinhas" e financiamento para entregadores de aplicativo comprarem motos e bicicletas elé...

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Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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