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Senado Federal

Senado deve escolher substituto de Bruno Dantas no TCU
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Senado deverá escolher quem ocupará a vaga aberta no Tribunal de Contas da União (TCU) com a renúncia do ministro Bruno Dantas, anunciada nesta s...
Paulo Paim, sobre fim da escala 6x1: ‘Estamos diante de uma semana histórica’
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (31) no Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a inclusão da proposta de emenda à Constituição (PEC)...
Pauta do Plenário do Senado inclui minerais críticos e Estatuto do Aprendiz
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Na sessão de votações desta quarta-feira (2) no Plenário do Senado, parte do esforço concentrado previsto para a semana, um dos itens da pauta é o ...
Horário eleitoral gratuito: veja as regras para as eleições de 2026
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A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começou na última sexta (28) e segue até 1º de outubro, no primeiro turno das eleições de...
Pauta da CCJ reúne escala 6x1, segurança e regras de trânsito
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O fim da escala de trabalho 6x1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). O colegiado reúne-se...
Prazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estima a...
Faltou à eleição? Saiba como justificar e evitar multas
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No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os cidadãos maiores de 18 anos. É o que determina a Constituição Federal, e que...
Exposição celebra 30 anos da TV Senado com viagem pela história recente do Brasil
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A partir de terça-feira (1º), o Salão Negro do Congresso Nacional recebe a exposição "TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos", que marca as tr...
Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão Mista da medida provisória que autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para motoristas de trans...
Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A comissão mista da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 259) e alterou a tr...
Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis
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Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tribu...
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (2), às 10h, para apreciar duas indicações de autoridades d...
CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva
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A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar na terça-feira (1º) um projeto que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres com me...
Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana
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Quatro comissões mistas que analisam medidas provisórias têm reuniões marcadas para a próxima semana. A agenda começa na segunda-feira (31), com a ...
CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) agendou reunião para terça-feira (1º), a partir das 10h, para votar dez itens. Um deles é o PL 2....