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Senado Federal

Conselho de Comunicação Social debate regulação de redes sociais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional agendou duas reuniões para esta segunda-feira (14), na ala Alexandre Costa do Senado. ...
Eleições 2026: influenciadores podem ser contratados para fazer campanha eleitoral?
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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No Brasil, existem mais de 10 milhões de influenciadores com, pelo menos, mil seguidores na plataforma Instagram, resultado que coloca o país na ...
Quem fiscaliza as eleições no Brasil
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A fiscalização do processo eleitoral envolve diferentes órgãos e entidades, responsáveis por acompanhar etapas que vão da preparação dos sistemas...
Com proibição suspensa pelo TSE, presos provisórios votarão em 2026
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Os brasileiros que cumprem prisão provisória poderão votar nas Eleições 2026, mas pode ser a última vez. Desde 1988, a Constituição proíbe o voto d...
Na CDH, especialistas propõem medidas para prevenir automutilação e suicídio
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Os desafios das políticas públicas para a prevenção da automutilação e do suicídio foram o tema da audiência desta quinta-feira (10) na Comissão de...
Sancionada lei que autoriza o BNDES a criar subsidiárias
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.501, de 2026 , que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a ...
Eleições 2026: quem fica, quem sai e quem concorre ao Senado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Nas eleições de 4 de outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. São duas vagas por estado e pelo Distrito Federal. Entre os atuais o...
Senado terá centro cultural em Brasília
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, co...
Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Com a expansão do financiamento público nas campanhas eleitorais entre 2018 e 2022, a desigualdade entre os partidos na distribuição desses recur...
Publicada MP com crédito extraordinário para a agricultura familiar
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O governo publicou Medida Provisória ( MPV 1.390/2026 ) que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões. O valor será destinado diretamente às op...
MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subvenções de produção e importaç...
Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabel...
Criada há 30 anos, cota de candidaturas femininas ainda não levou à igualdade
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Há 30 anos, os partidos políticos passaram a ter de reservar às mulheres parte das candidaturas nas eleições proporcionais. Desde então, a presen...
Consultorias de Senado e Câmara lançam informativo sobre proposta orçamentária
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027, encaminhado ao Congresso em 31 de agosto ( PLN 24/2026 ), prevê salário mínimo de R$ 1.741 a ...
Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Foram publicadas noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (8) as prorrogações dos prazos de vigência de duas medidas provisórias em análise no Co...
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