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Senado Federal

Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal

A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498 , que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça Federal e ...
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto

Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas está a MP do ...
Expansão do uso de drones exige incentivo à indústria, dizem debatedores
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Brasil tem 177 mil drones cadastrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com cerca de 10 mil novos registros por mês. Usados em ativida...
Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários

A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e pa...
Promulgada lei para diminuir filas do INSS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Promulgada lei para diminuir filas do INSS

A Presidência do Congresso promulgou lei que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas...
Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje

Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo Esp...
Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou do Desfile Cívico-Militar realizado na segunda-feira (7), na Esplanada ...
Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita

A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU), d...
Caso Master: Viana pede providências em relação a denúncias contra Moraes
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Carlos Viana pediu providências do Senado em relação ao caso do Banco Master, diante de novas informações divulgadas pela imprensa esta s...
Plenário celebra Dia dos Corretores de Imóveis
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Plenário celebra Dia dos Corretores de Imóveis

O Plenário do Senado celebrou, em sessão especial nesta sexta-feira (4), o Dia dos Corretores de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto.A h...
Davi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Davi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou em nota divulgada nesta sexta-feira (4) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público

O projeto do Orçamento de 2027 ( PLN 24/2026 ) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no seto...
Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas

Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não...
Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette

As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, ...
TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026

Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta se...
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